Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Prescrição começa a contar na data do acidente

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JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

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Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

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Financiamento público é mais barato, diz jornal